Data/hora: 19/05/2024 19:36:30

Biblioteca(s): | Biblioteca Rui Tendinha.
Data corrente: | 04/07/2017
Data da última atualização: | 04/07/2017
Autoria: | SILVA, J. S. do.; LIMA, M. do C. de. (Coord.).
Título: | Terra e vida na zona costeira do Ceará.
Complemento do título: | Direito de uso de estratégias de regularização de posses.
Ano de publicação: | 2004
Fonte/Imprenta: | Fortaleza : UFC, 2004.
Páginas: | 80 p.
Idioma: | Português
Conteúdo: | Este manual tem como objetivo apresentar aos moradores e moradoras das comunidades litorâneas as formas possíveis de regularização de posses e propriedades, as exigências da legislação brasileira e a quem se dirigir nas diferentes situações.
Palavras-Chave: | Gestão costeira; Legislação; Regularização de propriedades.
Categoria do assunto: | --
Registro original: | Biblioteca Rui Tendinha (BRT)
Exemplares: | BRT - (16403-1) - ADD - LV - PP - 338.9811 - S586t - 0000009801 - DIS